• Participação e Distribuição nas Políticas Públicas do Nordeste

A pesquisa buscou investigar a potencialidade de extensão dos arranjos participativos surgidos no Brasil pós-1988. Tendo como foco de análise os Conselhos de Saúde, Criança e Adolescente e os Orçamentos Participativos, o estudo investigou a sua disseminação pelo Brasil utilizando região, tamanho de cidade e renda como variáveis determinantes para aferir a possibilidade de extensão desses arranjos participativos. Os focos principais da análise foram 22 capitais e municípios de porte médio (acima de cem mil habitantes) dos Estados da Bahia, Pernambuco e Ceará. O objetivo central foi elaborar uma tipologia explicativa do sucesso ou fracasso de experiências de participação e de produção de efeitos distributivos, expressando a variação dos casos e estabelecendo uma tipologia dos requisitos mínimos para a participação nas políticas públicas na região Nordeste do Brasil. Além destes objetivos mais diretamente relacionados aos arranjos participativos, a pesquisa também procurou traçar um perfil social, econômico, político e administrativo dos municípios que fazem parte da amostra. O estudo foi desenvolvido pela equipe do Projeto Democracia Participativa/PRODEP nos anos de 2005 e 2006.

Resultados

A pesquisa já foi concluída e, como resultado final, foi lançada a publicação A participação Social no Nordeste, organizada pelo professor da UFMG e coordenador do PRODEP Leonardo Avritzer. A obra contém 11 artigos de 13 diferentes autores que retratam a realidade da participação social no Nordeste e apontam caminhos para aperfeiçoar os programas de distribuição de renda e sua implementação. Outras informações sobre esse livro podem ser obtidas no site da Editora UFMG.

Financiador: Fundação FORD.